Conhecimentos tradicionais, formas de acesso e repartição de benefícios
Curso NUPAUB - 2º semestre
A Convenção sobre a Diversidade Biológica, em seu artigo 8º, afirma que os governos devem respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica. Além disso, esse mesmo artigo recomenda a repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, quando usado comercialmente por outrem.
A fim de implementar a regulamentação do acesso aos recursos genéticos aos conhecimentos tradicionais e a repartição dos benefícios o Governo criou, em 2001, por decreto, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, (CGEN).
Este curso realizado pelo NUPAUB em parceria com a CGEN tem o objetivo de analisar a importância do conhecimento tradicional, tanto das populações indígenas quanto das quilombolas, caiçaras, caboclas, sertanejas, entre outras e as implicações do decreto e de um outro projeto de lei em discussão que, com novos procedimentos, passarão a afetar os projetos de estudo dos botânicos, biólogos, antropólogos e outros pesquisadores que, de uma forma ou outra, pretendem utilizar o conhecimento gerado por essas populações. O curso também visa propor uma nova ética pela qual as comunidades locais possam se beneficiar de seu conhecimento e práticas tradicionais.
O curso visa ainda capacitar profissionais para a realização de laudos antropológicos e acompanhamento de trabalhos em terras indígenas e de comunidades locais, em atendimento aos requisitos do novo projeto de lei de "regulamentação do acesso aos recursos genéticos". Durante o curso será também pauta de discussão os novos protocolos para a realização de pesquisas em terras habitadas por populações tradicionais.
Data: 1 a 5 de novembro de 2004
Horário: das 19 às 22 horas
Local: NUPAUB-USP - Rua do Anfiteatro, 181 - Colméias, Favo 6 - Cid. Universitária/SP
N° de vagas: 30
Valor da inscrição: R$100,00
Responsáveis
Rinaldo V. Arruda (PUC-SP)
Antonio Carlos Diegues (USP)
Teresa Cristina Moreira (CGEN-MMA)
Pré-requisitos
· Ser estudante de pós-graduação ou graduação que desenvolva trabalhos ou tenha projetos de pesquisa sobre comunidades tradicionais.
· Ser técnico ou pesquisador cuja instituição tenha projetos de pesquisa ou de suporte técnico junto a comunidades tradicionais.
Inscrições
· Pré-inscrição: de 20 de julho a 15 de setembro
· Seleção: 16 a 22 de setembro
· Divulgação de resultado: 23 de setembro
· Inscrição: 24 de setembro a 14 de outubro
Anexar à pré-inscrição
· Ficha de inscrição preenchida
· Justificativa da importância de sua participação no curso para aprimoramento de sua pesquisa (máximo de 10 linhas - fonte 12, espaçamento 1).
As inscrições podem ser enviadas também para o e-mail nupaub@org.usp.br
OBJETIVOS
1. Curso de difusão cultural: pretende ser, antes de tudo, informativo, uma vez que a legislação recente sobre o tema é muito pouco conhecida dentro da própria universidade, instituições de pesquisa e os próprios pesquisadores, tanto na área de ciências naturais quanto humanas.
2. Enfatizar o conhecimento das populações tradicionais não-indígenas (seringueiros, caiçaras, quilombolas, etc.) que pouco consta das discussões, até agora centradas no conhecimento dos povos indígenas. Como essa legislação se aplica às populações tradicionais e comunidades locais? Talvez aqui possamos dar uma contribuição ao debate.
3. Tomar conhecimento e discutir os diversos projetos de lei, medidas provisórias que tratam do tema, sobretudo.
4. Discutir as formas pelas quais a comunidade científica pesquisa as populações tradicionais, mesmo que não tenha objetivos comerciais, instituindo um protocolo de pesquisa a ser passado com essas comunidades (autorização delas, formas de monitoramento por elas, restituição às populações tradicionais o conhecimento transformado em forma de teses, dissertações, etc...
5. Discutir o acesso aos conhecimentos e consentimento prévio informado
6. Discutir direitos intelectuais coletivos, propriedade intelectual, benefícios, etc.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
01/11 (segunda-feira)
19.00 - Abertura O conhecimento tradicional no Brasil: As características das populações tradicionais não-indígenas e seus saberes (Diegues)
21.00 - Coquetel de boas vindas
02/11 (terça-feira)
19.00 - Exposições:
· O conhecimento tradicional indígena (Rinaldo Arruda)
· Bio-sociodiversidade, preservação e mercado. (Mauro Leonel)
20:45: Intervalo/café
21:00: Debate
03/11 (quarta-feira)
19.00 - Exposição:
· Regimes legais de proteção aos conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios (Juliana Santilli)
20.30: Intervalo/café
21:00: Debate
4/11 (quinta-feira)
19:00 Exposição:
· A legislação brasileira atual sobre acesso aos conhecimentos e conhecimento prévio informado (Tereza Cristina Moreira)
20.30: Intervalo/café
21:00: Debate
5/11 (sexta-feira)
19:00 Mesa Redonda:
A pesquisa com populações tradicionais não indígenas (protocolos, etc): Rinaldo Arruda, Juliana Santilli, Mauro Leonel, Teresa Cristina Moreira, Diegues
20:30: Intervalo/café
21:00: Continuação da mesa-redonda e debate